PORTARIA N.º 081, DE 28 DE MAIO DE 2026. Nomeia a servidora que estabelece para cargo comissionado e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, em especial as contidas na Lei Orgânica do Município: R E S O L V E: Art. 1º NOMEAR a Sra. ANA LETÍCIA DA COSTA NASCIMENTO, inscrita no CPF/MF sob o nº 030.698.374-50, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, com lotação no Fundo Previdenciário de Santa Maria da Boa Vista – PREVIBOA, produzindo efeitos administrativos e financeiros a partir de 28 de maio de 2026. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA (PE), 28 de maio de 2026. GEORGE RODRIGUES DUARTE Prefeito do Município Rua Raimundo Coimbra, 131 – Senador Paulo Guerra Santa Maria da Boa Vista - PE - CEP: 56300-000 Fone (0xx87) 3869-4141 – CNPJ: 10.358.182/0001-20 https://santamariadaboavista.pe.gov.br/

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2026/SEDUC PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2026/SEDUC AVISO DE LICITAÇÃO - CONCESSÃO ONEROSA A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Agente de Contratação/Pregoeiro, informa que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 009/2026/SEDUC, Processo Administrativo nº 029/2026/SEDUC, tipo: “MAIOR LANCE OU OFERTA”. Objeto é a Concessão de exploração do espaço público, para realização da SERENATA DA RECORDAÇÃO 2026, nos dias 17 e 18 de julho, na sede do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, COM OBRIGAÇÃO DE FORNECIMENTO da estrutura necessária para o espaço do camarote privado, barracas, mesas, cadeiras, caixas térmicas, compreendendo montagem, desmontagem, manutenção, com direito a exclusividade de comercialização de alimentos e bebidas . Datas e horários do certame: início do acolhimento das propostas: das 08h00m do dia 09/06/2026 até às 08h00m do dia 30/06/2026: SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : dia 01/07/2026 às 08h30m . O valor inicial da concessão será de R$ 31.457,07 (trinta e um mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e sete centavos). Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Tiradentes, n.º 39, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, em horário de expediente de segunda a sexta-feira; ou através dos sites: https://www.bllcompras.com , https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br , https://pncp.gov.br/app/editais/30382029000146/2026/25. Santa Maria da Boa Vista/PE, 08 de junho de 2026. FABIANA RIBEIRO GRANJA Secretária Municipal de Educação, Esportes e Lazer