AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 032/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 012/2026 Torna-se público que o Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Maria da Boa Vista, por meio do seu agente de contratação, realizará Dispensa Eletrônica, objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação de com base no art. 75, II, da Lei nº 14.133/21, de empresa com fulcro na Dispensa de Licitação destinada a contratação de empresa (s) para aquisição de equipamentos de informática do tipo tablets para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. Eventuais interessados deverão apresentar proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Sessão: 06/08/2026 Data: 31/07/2026 à 06/08/2026 Horário da Fase de Lances: 08:00 às 11:00 Critério de Julgamento: menor preço Todos os anexos correspondentes a esse Aviso de Dispensa de Licitação estão disponíveis no site oficial do município através do link: www.santamariadaboavista.pe.gov.br e www.bll.org.br Santa Maria da Boa Vista/PE, 30 de julho de 2026. HUMBERTO BATISTA VARJÃO YOYO Agente de Contratação

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2026. PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 00 2 /2026 e sua retificação, TORNA PÚBLICA a convocação dos candidatos inscritos nas vagas reservadas às pessoas pretas e pardas (PPP) para a realização do procedimento de heteroidentificação, nos seguintes termos: Art. 1º. Ficam Convoca dos os candidatos inscritos nas vagas reservadas às pessoas pretas e pardas (PPP), habilitados para a etapa de heteroidentificação, para comparecerem ao procedimento de heteroidentificação, que será realizado conforme as seguintes informações: Data 31 de julho de 2026 ( sexta - feira); Horário das 08h00 às 13h30; Local Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Setor de Recursos Humanos, situada à Rua Doutor Souza Filho, s/n, Centro, Santa Maria da Boa Vista / PE. Art. 2º A Comissão de Heteroidentificação responsável pela realização do procedimento será composta pelos seguintes servidores públicos: I – Gilson Saraiva dos Santos, Presidente; II – Maria do Socorro Batista do Nascimento, Membro; III – Rafaela Rodrigues Medrado dos Santos, Membro. Art. 3º Os candidatos deverão comparecer ao local designado munidos de documento oficial de identificação com foto, observado o horário estabelecido neste Ato. 10.358.182/0001 - 20 CNPJ 10.358.182/0001 - 20 Rua Nunes Machado, 50 – Centro – 56380 000 55VF+W6 Santa Maria da Boa Vista - PE Site: santamariadaboavista.pe.gov.br Tel: (087) 3869 - 4141 E - mail: transparencia@santamariadaboavista.pe.gov.br Art. 4º O não comparecimento do candidato ao procedimento de heteroidentificação implicará as consequências previstas no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 00 2 /2026. Art. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Santa Maria da Boa Vista/PE, 2 9 de julho de 2026. LUIZA COIMBRA DUARTE Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas FABIANA RIBEIRO GRANJA Secretária Municipal de Educação

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2026. PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS e o SECRETÁRI O MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUVENTUDE, MULHERES E POLÍTICAS AFIRMATIVAS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 00 1 /2026 e sua retificação, TORNA PÚBLICA a convocação dos candidatos inscritos nas vagas reservadas às pessoas pretas e pardas (PPP) para a realização do procedimento de heteroidentificação, nos seguintes termos: Art. 1º. Ficam Convoca dos os candidatos inscritos nas vagas reservadas às pessoas pretas e pardas (PPP), habilitados para a etapa de heteroidentificação, para comparecerem ao procedimento de heteroidentificação, que será realizado conforme as seguintes informações: Data 31 de julho de 2026 ( sexta - feira); Horário das 08h00 às 13h30; Local Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Setor de Recursos Humanos, situada à Rua Doutor Souza Filho, s/n, Centro, Santa Maria da Boa Vista / PE. Art. 2º A Comissão de Heteroidentificação responsável pela realização do procedimento será composta pelos seguintes servidores públicos: I – Gilson Saraiva dos Santos, Presidente; II – Maria do Socorro Batista do Nascimento, Membro; III – Rafaela Rodrigues Medrado dos Santos, Membro. Art. 3º Os candidatos deverão comparecer ao local designado munidos de documento oficial de identificação com foto, observado o horário estabelecido neste Ato. 10.358.182/0001 - 20 CNPJ 10.358.182/0001 - 20 Rua Nunes Machado, 50 – Centro – 56380 000 55VF+W6 Santa Maria da Boa Vista - PE Site: santamariadaboavista.pe.gov.br Tel: (087) 3869 - 4141 E - mail: transparencia@santamariadaboavista.pe.gov.br Art. 4º O não comparecimento do candidato ao procedimento de heteroidentificação implicará as consequências previstas no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 00 1 /2026. Art. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Santa Maria da Boa Vista/PE, 2 9 de julho de 2026. LUIZA COIMBRA DUARTE Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas DANIEL JAIME DA CONCEICAO GOMES ALVES Secretário Municipal De Desenvolvimento Social, Juventude, Mulheres E Políticas Afirmativas

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 006/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N.º 001/2026 CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Saúde - CNPJ/MF N. º 09.216.627/0001-59. CREDENCIADA: CIND - CENTRO DE INVESTIGAÇÕES DE DIAGNÓSTICOS DE ABARÉ, CNPJ nº 23.789.515/0001-18 - CNPJ/MF Nº. 19.877.816/0001-26. OBJETO : O presente termo tem por objeto a prestação de serviços de EXAMES LABORATORIAIS para os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS de Santa Maria da Boa Vista/PE, conforme preço da Tabela de Procedimentos– SIGTAP/SUS, e Pesquisa de preços, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria da Boa Vista/PE., conforme especificações constantes no Edital de Chamamento Público nº 01/2026 e seus anexos. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 28 de julho de 2026. JOSELMA PRICILA GOMES DE SÁ Secretária Municipal de Saúde