PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 021/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2026 EXTRATO DO CONTRATO N° 249/2026 CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, inscrito no CNPJ N.º 30.382.029/0001-46. CONTRATADA: WP PORTAL DE INTERNET LTDA - CNPJ N.º 32.077.821/0001-12. OBJETO : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comunicação social e institucional, para atender as necessidades do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. DO PREÇO: R$ 324.767,52 ( trezentos e vinte e quatro mil, setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos ). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 31 de julho de 2026. FABIANA RIBEIRO GRANJA Secretária de Educação

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 021/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2026 EXTRATO DO CONTRATO N° 248/2026 CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Executiva de Gabinete, inscrito no CNPJ N.º 10.358.182/0001-20. CONTRATADA: WP PORTAL DE INTERNET LTDA - CNPJ N.º 32.077.821/0001-12. OBJETO : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comunicação social e institucional, para atender as necessidades do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. DO PREÇO: R$ 139.186,08 (cento e trinta e nove mil, cento e oitenta e seis reais e oito centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 31 de julho de 2026. ELISANGELA RODRIGUES LIMA ALVES Secretária de Gabinete

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 018/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2026 EXTRATO DO CONTRATO N° 246/2026 CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, inscrito no CNPJ N.º 10.358.182/0001-20. CONTRATADA: CG PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ N.º 17.592.364/0001-00. OBJETO : O objeto do presente instrumento é a formalização da contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia relativos à Reforma do Prédio da Secretaria de Agricultura do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE - Financiamento FINISA – Nº 0624329-70 do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. DO PREÇO: R$ 622.621,51 (seiscentos e vinte e dois mil, seiscentos e vinte e um reais e cinquenta e um centavos) VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 22 de julho de 2026. GEORGE RODRIGUES DUARTE Prefeito

PORTARIA N.º 118, DE 05 DE AGOSTO DE 2026. Dispõe sobre a cessão de servidora pública municipal ao Município de Jati, Estado do Ceará, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o Ofício n.º 02/2026, de 23 de julho de 2026, encaminhado pela Prefeita do Município de Jati/CE, solicitando a cessão da servidora efetiva POLIANA MOREIRA CRUZ para exercer cargo de provimento em comissão junto à Secretaria Municipal de Saúde daquele Município; CONSIDERANDO o interesse público e a cooperação administrativa entre os entes federativos; RESOLVE: Art. 1º Fica cedida a servidora POLIANA MOREIRA CRUZ, inscrita no CPF n.º 044.070.824-96, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, pertencente ao quadro de pessoal do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, ao Município de Jati/CE, para exercer cargo de provimento em comissão junto à Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º A cessão será realizada com ônus para o cedente, cabendo ao Município de Jati/CE o pagamento da remuneração, encargos sociais, vantagens pessoais e demais obrigações decorrentes do vínculo durante o período da cessão, na forma da legislação aplicável. Art. 3º A cessão vigorará pelo período de 1º de agosto de 2026 a 31 de julho de 2027. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 1º de agosto de 2026. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, Santa Maria da Boa Vista/PE, 05 de agosto de 2026. GEORGE RODRIGUES DUARTE Prefeito do Município Rua Raimundo Coimbra, 131 – Senador Paulo Guerra Santa Maria da Boa Vista - PE - CEP: 56380-000 Fone (00xx87) 3869-4141 – CNPJ: 10.358.182/0001-20 https://santamariadaboavista.pe.gov.br/

PORTARIA N.º 117, DE 05 DE AGOSTO DE 2026. Exonera o servidor que estabelece para cargo comissionado e dá outras providências. O Prefeito do Municipal de Santa Maria da Boa Vista, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, em especial as que contidas na Lei Orgânica do Município: R E S O L V E: Exonerar o Sr. CÍCERO MANOEL DE SOUZA, inscrito(a) no CPF(MF) sob o N.º 482.024.104-44, para o cargo de provimento comissionado de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO FULGÊNCIO, símbolo CC2, com lotação na SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO FULGÊNCIO. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA (PE), 05 de agosto de 2026. GEORGE RODRIGUES DUARTE Prefeito do Município Rua Raimundo Coimbra, 131 – Senador Paulo Guerra Santa Maria da Boa Vista - PE - CEP: 56380-000 Fone (00xx87) 3869-4141 – CNPJ: 10.358.182/0001-20 https://santamariadaboavista.pe.gov.br/