PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026 EXTRATO DO CONTRATO N° 146/2026 CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Assistência Social – CNPJ N.º 12.078.458/0001-42. CONTRATADA: SEU MUNDO DISTRIBUIDORA - CNPJ N.º 53.863.943/0001-04. OBJETO : Contratação de empresa destinada à aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santa Maria da Boa Vista/PE, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. DO PREÇO: R$ 4.000,50 (quatro mil reais e cinquenta centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 10 de abril de 2026. DANIEL JAME DA CONCEIÇÃO GOMES ALVES Secretário Municipal de Assistência Social

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026 EXTRATO DO CONTRATO N° 145/2026 CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas – CNPJ N.º 10.358.182/0001-20. CONTRATADA: SEU MUNDO DISTRIBUIDORA - CNPJ N.º 53.863.943/0001-04. OBJETO : Contratação de empresa destinada à aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santa Maria da Boa Vista/PE, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. DO PREÇO: R$ 370,98 (trezentos e setenta reais e noventa e oito centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 10 de abril de 2026. LUIZA COIMBRA DUARTE Secretária Municipal de Administração

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026 EXTRATO DO CONTRATO N° 144/2026 CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Saúde – CNPJ N.º 09.216.627/0001-59. CONTRATADA: SEU MUNDO DISTRIBUIDORA - CNPJ N.º 53.863.943/0001-04. OBJETO : Contratação de empresa destinada à aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santa Maria da Boa Vista/PE, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. DO PREÇO: R$ 23.093,95 (vinte e três mil, noventa e três reais e noventa e cinco centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 10 de abril de 2026. JOSELMA PRICILA GOMES DE SÁ Secretária de saúde

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026 EXTRATO DO CONTRATO N° 143/2026 CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Saúde – CNPJ N.º 09.216.627/0001-59. CONTRATADA: LUIZ SABINO DA SILVA -ME - CNPJ N.º 42.966.040/0001-32. OBJETO : Contratação de empresa destinada à aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santa Maria da Boa Vista/PE, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. DO PREÇO: R$ 1.042,50 (mil, quarenta e dois reais e cinquenta centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 09 de abril de 2026. JOSELMA PRICILA GOMES DE SÁ Secretária de saúde

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026 EXTRATO DO CONTRATO N° 142/2026 CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Assistência Social – CNPJ N.º 12.078.458/0001-42. CONTRATADA: LUIZ SABINO DA SILVA -ME - CNPJ N.º 42.966.040/0001-32. OBJETO : Contratação de empresa destinada à aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santa Maria da Boa Vista/PE, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. DO PREÇO: R$ 302,60 (trezentos e dois reais e sessenta centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 09 de abril de 2026. DANIEL JAME DA CONCEIÇÃO GOMES ALVES Secretário Municipal de Assistência Social

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026 EXTRATO DO CONTRATO N° 141/2026 CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente – CNPJ N.º 10.358.182/0001-20. CONTRATADA: LUIZ SABINO DA SILVA -ME - CNPJ N.º 42.966.040/0001-32. OBJETO : Contratação de empresa destinada à aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santa Maria da Boa Vista/PE, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. DO PREÇO: R$ 1.513,00 (mil, quinhentos e treze reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 09 de abril de 2026. VALMIR GOMES GUIMARÃES Secretário Municipal de Agricultura

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026 EXTRATO DO CONTRATO N° 139/2026 CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas – CNPJ N.º 10.358.182/0001-20. CONTRATADA: FORTE SINAL EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ N.º 26.729.755/0001-15. OBJETO : Contratação de empresa destinada à aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santa Maria da Boa Vista/PE, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. DO PREÇO: R$ 34,00 (trinta e quatro reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 09 de abril de 2026. LUIZA COIMBRA DUARTE Secretária Municipal de Administração

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026 EXTRATO DO CONTRATO N° 138/2026 CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Saúde – CNPJ N.º 09.216.627/0001-59. CONTRATADA: FORTE SINAL EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ N.º 26.729.755/0001-15. OBJETO : Contratação de empresa destinada à aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santa Maria da Boa Vista/PE, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. DO PREÇO: R$ 2.278,00 (dois mil, duzentos e setenta e oito reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 09 de abril de 2026. JOSELMA PRICILA GOMES DE SÁ Secretária de saúde

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026 EXTRATO DO CONTRATO N° 137/2026 CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Saúde – CNPJ N.º 09.216.627/0001-59. CONTRATADA: DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA - CNPJ N.º 40.223.106/0001-79. OBJETO : Contratação de empresa destinada à aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santa Maria da Boa Vista/PE, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. DO PREÇO: R$ 7.925,00 (sete mil, novecentos e vinte e cinco reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 09 de abril de 2026. JOSELMA PRICILA GOMES DE SÁ Secretária de saúde

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026 EXTRATO DO CONTRATO N° 136/2026 CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Saúde – CNPJ N.º 09.216.627/0001-59. CONTRATADA: HIGITECN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - CNPJ N.º 20.617.376/0001-57. OBJETO : Contratação de empresa destinada à aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santa Maria da Boa Vista/PE, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. DO PREÇO: R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 09 de abril de 2026. JOSELMA PRICILA GOMES DE SÁ Secretária de saúde

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026 EXTRATO DO CONTRATO N° 135/2026 CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Saúde – CNPJ N.º 09.216.627/0001-59. CONTRATADA: ICARAI DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA - CNPJ N.º 17.545.961/0001-84. OBJETO : Contratação de empresa destinada à aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santa Maria da Boa Vista/PE, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. DO PREÇO: R$ 11.490,00 (onze mil, quatrocentos e noventa reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 09 de abril de 2026. JOSELMA PRICILA GOMES DE SÁ Secretária de saúde

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026 EXTRATO DO CONTRATO N° 134/2026 CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Saúde – CNPJ N.º 09.216.627/0001-59. CONTRATADA: BQS DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ N.º 33.613.876/0001-62. OBJETO : Contratação de empresa destinada à aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santa Maria da Boa Vista/PE, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. DO PREÇO: R$ 109.481,10 (cento e nove mil, quatrocentos e oitenta e um reais e dez centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 07 de abril de 2026. JOSELMA PRICILA GOMES DE SÁ Secretária de saúde

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026 EXTRATO DO CONTRATO N° 133/2026 CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura – CNPJ N.º 10.358.182/0001-20. CONTRATADA: BQS DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ N.º 33.613.876/0001-62. OBJETO : Contratação de empresa destinada à aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santa Maria da Boa Vista/PE, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. DO PREÇO: R$ 837,14 (oitocentos e trinta e sete reais e quatorze centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 07 de abril de 2026. FRANCISCO MACILOM NUNES AQUINO Secretário de Infraestrutura

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026 EXTRATO DO CONTRATO N° 132/2026 CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Assistência Social – CNPJ N.º 12.078.458/0001-42. CONTRATADA: BQS DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ N.º 33.613.876/0001-62. OBJETO : Contratação de empresa destinada à aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santa Maria da Boa Vista/PE, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. DO PREÇO: R$ 14.062,46 (quatorze mil, sessenta e dois reais e quarenta e seis centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 07 de abril de 2026. DANIEL JAME DA CONCEIÇÃO GOMES ALVES Secretário de Desenvolvimento Social

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026 EXTRATO DO CONTRATO N° 131/2026 CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer – CNPJ N.º 30.382.029/0001-46. CONTRATADA: BQS DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ N.º 33.613.876/0001-62. OBJETO : Contratação de empresa destinada à aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santa Maria da Boa Vista/PE, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. DO PREÇO: R$ 13.913,61 (treze mil, novecentos e treze reais e sessenta e um centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 07 de abril de 2026. FABIANA RIBEIRO GRANJA Secretária de Educação

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026 EXTRATO DO CONTRATO N° 130/2026 CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente – CNPJ N.º 10.358.182/0001-20. CONTRATADA: BQS DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ N.º 33.613.876/0001-62. OBJETO : Contratação de empresa destinada à aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santa Maria da Boa Vista/PE, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. DO PREÇO: R$ 1.920,91 (mil, novecentos e vinte reais e noventa e um centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 07 de abril de 2026. VALMIR GOMES GUIMARÃES Secretário Municipal de Agricultura

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026 EXTRATO DO CONTRATO N° 129/2026 CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas – CNPJ N.º 10.358.182/0001-20. CONTRATADA: BQS DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ N.º 33.613.876/0001-62. OBJETO : Contratação de empresa destinada à aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santa Maria da Boa Vista/PE, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. DO PREÇO: R$ 3.220,38 (três mil, duzentos e vinte reais e trinta e oito centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 07 de abril de 2026. LUIZA COIMBRA DUARTE Secretária Municipal de Administração

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026 EXTRATO DO CONTRATO N° 128/2026 CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Saúde – CNPJ N.º 09.216.627/0001-59. CONTRATADA: ZERAK MULTIVENDAS COMERCIO E SERVIÇO EIRELI - CNPJ N.º 19.604.473/0001-26. OBJETO : Contratação de empresa destinada à aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santa Maria da Boa Vista/PE, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. DO PREÇO: R$ 324.912,80 (trezentos e vinte e quatro mil, novecentos e doze reais e oitenta centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 01 de abril de 2026. JOSELMA PRICILA GOMES DE SÁ Secretária de saúde

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026 EXTRATO DO CONTRATO N° 127/2026 CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura – CNPJ N.º 10.358.182/0001-20. CONTRATADA: ZERAK MULTIVENDAS COMERCIO E SERVIÇO EIRELI - CNPJ N.º 19.604.473/0001-26. OBJETO : Contratação de empresa destinada à aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santa Maria da Boa Vista/PE, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. DO PREÇO: R$ 2.537,55 (dois mil, quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta e cinco centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 01 de abril de 2026. FRANCISCO MACILOM NUNES AQUINO Secretário de Infraestrutura

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026 EXTRATO DO CONTRATO N° 126/2026 CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Assistência Social – CNPJ N.º 12.078.458/0001-42. CONTRATADA: ZERAK MULTIVENDAS COMERCIO E SERVIÇO EIRELI - CNPJ N.º 19.604.473/0001-26. OBJETO : Contratação de empresa destinada à aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santa Maria da Boa Vista/PE, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. DO PREÇO: R$ 56.222,50 (cinquenta e seis mil, duzentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 01 de abril de 2026. DANIEL JAME DA CONCEIÇÃO GOMES ALVES Secretário Municipal de Assistência Social

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026 EXTRATO DO CONTRATO N° 125/2026 CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer – CNPJ N.º 30.382.029/0001-46. CONTRATADA: ZERAK MULTIVENDAS COMERCIO E SERVIÇO EIRELI - CNPJ N.º 19.604.473/0001-26. OBJETO : Contratação de empresa destinada à aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santa Maria da Boa Vista/PE, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. DO PREÇO: R$ 114.863,90 (cento e quatorze mil, oitocentos e sessenta e três reais e noventa centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 01 de abril de 2026. FABIANA RIBEIRO GRANJA Secretária de Educação

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026 EXTRATO DO CONTRATO N° 124/2026 CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente – CNPJ N.º 10.358.182/0001-20. CONTRATADA: ZERAK MULTIVENDAS COMERCIO E SERVIÇO EIRELI - CNPJ N.º 19.604.473/0001-26. OBJETO : Contratação de empresa destinada à aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santa Maria da Boa Vista/PE, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. DO PREÇO: R$ 24.540,43 (vinte e quatro mil, quinhentos e quarenta reais e quarenta e três centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 01 de abril de 2026. VALMIR GOMES GUIMARÃES Secretário Municipal de Agricultura

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026 EXTRATO DO CONTRATO N° 123/2026 CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas – CNPJ N.º 10.358.182/0001-20. CONTRATADA: ZERAK MULTIVENDAS COMERCIO E SERVIÇO EIRELI - CNPJ N.º 19.604.473/0001-26. OBJETO : Contratação de empresa destinada à aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santa Maria da Boa Vista/PE, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. DO PREÇO: R$ 11.926,74 (onze mil, novecentos e vinte e seis reais e setenta e quatro centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 01 de abril de 2026. LUIZA COIMBRA DUARTE Secretária Municipal de Administração

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026/SEDUC CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026/SEDUC EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2026/SEDUC CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER inscrita no CNPJ n.º 30.382.029/0001-46. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à execução da obra de C onstrução do Espaço Esportivo Comunitário, a ser implantado na Rua Joaquim, nº 2 (Orla), sede do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, conforme projeto padrão do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC/Ministério do Esporte , vinculado ao Contrato de Repasse nº 987106/2025 - Operação 1.106.953-39, do Programa/Ação: NOVO PAC - ESPAÇOS ESPORTIVOS COMUNITÁRIOS. CONTRATADA: AMARAL SERVIÇOS E OBRAS LTDA EPP , pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.624.899/0001-62 . VALOR GLOBAL: R $ 1.359.638,16 (um milhão trezentos e cinquenta e nove mil seiscentos e trinta e oito reais e dezesseis centavos) . VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 02 de junho de 2026. FABIANA RIBEIRO GRANJA Secretária de Educação, Esporte e Lazer

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 012/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024 CONTRATO N.º 125/2024 CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ/MF N. º 12.078.458/0001-42. CONTRATADA: VANDISON ANTONIO VICENTE PORTELA-ME , CNPJ/MF Nº. 45.049.219/0001-13. OBJETO : O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do contrato principal nº 125/2024, assinado em 16 de agosto de 2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de avisos, extratos e similares (meio físico e digital), de interesse da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista, no Diário Oficial da União – DOU. DO PRAZO: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 15 de agosto de 2025. DANIEL JAIME DA CONCEIÇÃO GOMES ALVES Secretário de Assistência Social

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 012/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024 CONTRATO N.º 124/2024 CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Administração e Gestão de Pessoas - CNPJ/MF N. º 10.358.182/0001-20. CONTRATADA: VANDISON ANTONIO VICENTE PORTELA-ME , CNPJ/MF Nº. 45.049.219/0001-13. OBJETO : O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do contrato principal nº 124/2024, assinado em 16 de agosto de 2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de avisos, extratos e similares (meio físico e digital), de interesse da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista, no Diário Oficial da União – DOU. DO PRAZO: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 15 de agosto de 2025. LUIZA COIMBRA DUARTE Secretária Municipal de Administração

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 012/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024 CONTRATO N.º 123/2024 CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria municipal de Educação, Esporte e Lazer - CNPJ/MF N. º 30.382.029/000146. CONTRATADA: VANDISON ANTONIO VICENTE PORTELA-ME , CNPJ/MF Nº. 45.049.219/0001-13. OBJETO : O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do contrato principal nº 123/2024, assinado em 16 de agosto de 2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de avisos, extratos e similares (meio físico e digital), de interesse da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista, no Diário Oficial da União – DOU. DO PRAZO: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 15 de agosto de 2025. FABIANA RIBEIRO GRANJA Secretária de Educação

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 012/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024 CONTRATO N.º 122/2024 CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Saúde - CNPJ/MF N. º 09.216.627/0001-59. CONTRATADA: VANDISON ANTONIO VICENTE PORTELA-ME , CNPJ/MF Nº. 45.049.219/0001-13. OBJETO : O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do contrato principal nº 122/2024, assinado em 16 de agosto de 2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de avisos, extratos e similares (meio físico e digital), de interesse da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista, no Diário Oficial da União – DOU. DO PRAZO: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 15 de agosto de 2025. JOSELMA PRICILA GOMES DE SÁ Secretária de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2026 O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do pregoeiro, informa que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 009/2026, Processo Administrativo nº 015/2026, tipo: “MENOR PREÇO” por item , modo de disputa “ABERTO ”. Objeto: Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa (s) para o fornecimento de fardamentos, destinados a suprir as demandas das Secretariais Municipais de Santa Maria da Boa Vista/PE, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 03.06.2026, às 09h00min. DATA/HORÁRIO PARA INÍCIO DA SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17.06.2026, às 09h00min. INÍCIO DA DISPUTA DOS LANCES/DEMAIS ATOS: 17/06/2026 10:00min. O valor global máximo admitido será de R$ 279.612,40 (duzentos e setenta e nove mil, seiscentos e doze reais e quarenta centavos . Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 131, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira; ou através dos sites: https://bllcompras.com e https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br/,ou e-mail:cpl.boavista01@gmail.com com e PNCP – Id contratação PNCP: 10358182000120-1-000007/2026. Santa Maria da Boa Vista/PE, 02 de junho de 2026. HUMBERTO BATISTA VARJÃO YOYO Pregoeiro

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 021/2026/SEDUC CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2026/SEDUC PUBLICAÇÃO DE ATA - ABERTURA DE ENVELOPES Às 10h00min (dez horas) do dia 02 (dois) de junho corrente ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), foi realizada sessão na sala das licitações da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista Estado de Pernambuco, onde os membros da CPL nomeados através da Portaria nº 148/2025, juntamente com o Coordenador da Coordenadoria da Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, nos termos descritos na Chamada Pública acostado ao processo a abertura dos envelopes de habilitação e projeto de venda , concluída à análise , foi verificado que os documentos de habilitação e o projeto de venda apresentados pelos proponentes: NELSON COELHO DE SANTANA; EDILÂNIA RODRIGUES DE NORONHA; NATANAEL DA SILVA SÁ; MARIA GENICE BATISTA DE SOUZA; NILDA MARIA LIMA DA SILVA; MARIA ALBERTINA PEREIRA INÁCIO; LAURIANE GUIMARÃES DA SILVA NERY; GEORGE LUIS NERY DE BARROS; CELSO ALVES DOS SANTOS; CAINÃ LUCAS AFRO NUNES; ALICE SOARES DE MENEZES BARBOSA; JOSICLEIA MENEZES BARBOSA LIMA; JACKSON DE MENEZES BARBOSA; MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA RODRIGUES; JOSÉ LOURIVAL MOTA VIEIRA; CARLOS AUGUSTO DE ANDRADE LIMA; WAGNER SANTIAGO DE LIMA; ALEX RODRIGUES DE NOVAIS SAMPAIO; DILMA MARIA DE ANDRADE LIMA; VALDIELSON OLIVEIRA DA SILVA; DIANA BRAZ DOS SANTOS; CELSO DE SÁ FREITAS; BRAZ ADAILTON VIEIRA DA SILVA; JOSEANE DE MENEZES BARBOSA SILVA; JOSIVAN MENDES DA SILVA e JOSILENE DE MENEZES BARBOSA RODRIGUES, estão de acordo com o solicitado na Chamada Pública/Edital estando portanto aptos a participar da Chamada Pública . Quanto aos demais proponentes abaixo relacionados os mesmos apresentaram documentos de habilitação e/ou projeto de venda com irregularidades, ou seja, em desacordo com o previsto na Chamada Pública/Edital : VANTUIL GRIGÓRIO; DAIANE COELHO DOS SANTOS OLIVEIRA; DEISE KELE COELHO DOS SANTOS; LEONARDO BARROS DE LIMA; JUCILENE DA SILVA RODRIGUES; FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO DOS SANTOS; ELIEL ERNANDES DE CALDAS CORDEIRO; ROMILDO SILVA DE LIMA; ANTONI JOAQUIM LIMA DA SILVA; RUAN HENRIQUE MENDES FERNANDES e RAUL HERNANDYS MENDES FERNANDES. Nestes termos, passou a deliberar, certifique-se todos os atos desta Chamada Pública, inicialmente informe aos participantes do certame, cientificando do prazo de 05 (cinco) dias úteis para as providências nos termos da Chamada Pública sob pena de desclassificação /inabilitação. O presidente da CPL, no uso de suas atribuições legais, fez informar que a referida Ata será publicada no Diário Oficial do Município no site https://santamariadaboavista.pe.gov.br/ , para quem assim desejar fazer uso desse instrumento. Fica marcada para o próximo dia 10/06/2026 às 09h00min sessão para Habilitação dos participantes. Nada mais havendo a deliberar ou julgar a Comissão Permanente de Licitação rubricou todos os documentos apresentados, e foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata, que foi assinada pelos membros da CPL e pelo Coordenador da Coordenadoria da Merenda Escolar Santa Maria da Boa Vista/PE, 02 de junho de 2026. José Lusmar Lima e Silva Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026 EXTRATO DO CONTRATO N° 147/2026 CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura – CNPJ N.º 10.358.182/0001-20 CONTRATADA: SEU MUNDO DISTRIBUIDORA - CNPJ N.º 53.863.943/0001-04. OBJETO : Contratação de empresa destinada à aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santa Maria da Boa Vista/PE, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. DO PREÇO: R$ 110,00 (cento e dez reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 10 de abril de 2026. FRANCISCO MACILOM NUNES AQUINO Secretário de Infraestrutura

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 003/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2026 EXTRATO DO CONTRATO N° 140/2026 CONTRATANTE: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Fundo Municipal de Assistência Social – CNPJ N.º 12.078.458/0001-42. CONTRATADA: FORTE SINAL EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ N.º 26.729.755/0001-15. OBJETO : Contratação de empresa destinada à aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santa Maria da Boa Vista/PE, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. DO PREÇO: R$ 1.597,50 (mil, quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 09 de abril de 2026. DANIEL JAME DA CONCEIÇÃO GOMES ALVES Secretário Municipal de Assistência Social

DECRETO Nº 47, DE 28 DE MAIO DE 2026 - LEI N.1941 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Resolve: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$268.206,44 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação (+) 268.206,44 02 15 10 Secretaria Municipal de Educação 1424 12.361.0018.2998.0000 Gestão do Sistema de Ensino Fundamental (Integral) 134.000,00 4.49.60.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05 546 000 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS ETI - Ensino Tempo Integral (Matrícula) 1425 12.365.0018.2999.0000 Gestão do Sistema de Ensino Infantil (Integral) 134.206,44 4.49.60.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05 546 000 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS ETI - Ensino Tempo Integral (Matrícula) Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Excesso: 268.206,44 Fontes de Recurso 05 00 268.206,44 Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Santa Maria da Boa Vista, 28 de MAIO de 2026 George Rodrigues Duarte Prefeito do Município

DECRETO Nº 46, DE 28 DE MAIO DE 2026 - LEI N.1942 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Resolve: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$2.900.000,00 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) 02 25 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1426 10.301.0019.3416.0000 3.39.30.00 00 05 659 000 Execução Incremento Custeio PAP nº 360007591032020600 500.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS Outros Recursos Saúde 1427 10.301.0019.3416.0000 3.39.30.00 00 05 659 000 Execução Incremento Custeio PAP nº 360007591032020600 500.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS Outros Recursos Saúde 1428 10.301.0019.3417.0000 3.39.30.00 00 05 659 000 Execução Incremento Custeio PAP nº 360007592852020600 200.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS Outros Recursos Saúde 1429 10.301.0019.3417.0000 3.39.39.00 00 05 659 000 Execução Incremento Custeio PAP nº 360007592852020600 200.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS Outros Recursos Saúde 1430 10.301.0019.3418.0000 3.39.30.00 00 05 659 000 Execução Incremento Custeio PAP nº 360007594782020600 1.000.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 05 1431 10.301.0019.3418.0000 3.39.39.00 00 05 659 000 Execução Incremento Custeio PAP nº 360007594782020600 500.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS Outros Recursos Saúde Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Excesso: Fontes de Recursos 05 00 2.900.000,00 Prefeitura Santa Maria da Boa Vista Centro 10358182/0001-20 Exercício: 2026 DECRETO Nº 46, DE 28 DE MAIO DE 2026 - LEI N.1942 Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Santa Maria da Boa Vista, 28 de MAIO de 2026. George Rodrigues Duarte Prefeito do Município

DECRETO Nº 37, DE 08 DE MAIO DE 2026 - LEI N.1939 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e de outras providências Resolve: Artigo 1º - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$5.056.523,09 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) 02 15 10 Secretaria Municipal de Educação 1423 12.365.0018.1230.0000 Construção de Creche no Assentamento Conceição 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 01 500 000 TESOURO Recursos Não Vinculados de Impostos 1422 12.365.0018.1230.0000 Construção de Creche no Assentamento Conceição 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 05 570 000 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS Convenios vinculadas a Educação Artigo 2º - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Excesso: 5.005.957,86 Fontes de Recurso 05 00 5.005.957,86 Anulação: 02 15 10 Secretaria Municipal de Educação 210 12.361.0018.1085.0000 Execução de Obras e Reformas, Aquisicão de Móveis e Veículos 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 01 500 000 TESOURO Recursos Não Vinculados de Impostos Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Santa Maria da Boa Vista, 08 de MAIO de 2026. GEORGE RODRIGUES DUARTE Prefeito do Município